Comprar casa em Cabo Verde —Principais conclusões deste artigo:
- Trabalhar com um advogado local em Cabo Verde poderá simplificar o processo de compra.
- Não recomendamos a obtenção de um empréstimo para a compra de casas em território cabo-verdiano.
- Despesas adicionais, como taxas e outros custos associados, tendem a aumentar o preço de compra da propriedade em cerca de 6%.
- Estes custos extra incluem (mas não estão limitados a): honorários de advogado, procuração, imposto de compra, taxas de registo predial e taxas notariais.
- Tem atenção a despesas recorrentes/ taxas em vigor, como o Imposto Único Sobre o Património (IUP) ou taxas de gestão de imóveis.
Passo 1: Encontrar a tua nova propriedade
O primeiro passo para encontrar uma propriedade ideal em Cabo Verde é pesquisar as várias hipóteses disponíveis, entre moradias e apartamentos, seja online ou presencialmente.
Recomendamos que faças uma pesquisa individual ilha a ilha, uma vez que o estilo de vida e custos vão variar bastante no arquipélago de Cabo Verde. A ilha do Sal e a Boa Vista tendem a ser opções mais populares para a compra de imóveis por parte de visitantes internacionais, mas poderás encontrar uma boa oportunidade nas restantes ilhas.
Uma pesquisa online rápida, por propriedades disponíveis na ilha da tua eleição, irá conduzir-te até às imobiliárias de relevo.
Depois de encontrado o imóvel dos teus sonhos e identificado o preço de compra, está na altura de mostrar interesse na propriedade através da imobiliária. Certifica-te de que tens em consideração possíveis taxas escondidas aplicadas à propriedade. Continua a ler para saber mais sobre estas taxas e como podem variar de imóvel para imóvel!
Dica: Permite-te tempo para averiguar o maior número possível de opções, considerando a localização e os serviços disponibilizados.
Passo 2: Consultar um advogado local
Terás de entrar agora em contacto com um(a) advogado(a) que trabalhe em Cabo Verde. O seu papel passa por garantir que a papelada está correta, bem como preencher os formulários necessários.
Contratar advogados(as) para este propósito, em Cabo Verde, tende a custar entre 600€ e 1000€.
A partir daqui, precisarás de redigir uma procuração para que o advogado ou advogada possa air em teu nome no cartório cabo-verdiano. Tal pode ser feito localmente (em Cabo Verde) ou a partir do teu país de origem.
- Em Cabo Verde: Entrarás em contacto com o/a advogado/a, que irá preparar todos os documentos a assinar.
- Fora de Cabo Verde: O teu advogado (ou advogada) irá preparar um formulário que deverás assinar e entregar na embaixada de Cabo Verde mais próxima ou no notário mais próximo.
O processo de procuração em Cabo Verde custa, em média, entre 60€ a 100€.
Passo 3: Mediar um acordo
Ao comunicar com um(a) agente imobiliário(a), chegarás a um acordo preliminar sobre o imóvel.
Tal implica, por norma, o pagamento de uma taxa de reserva, que corresponderá aproximadamente a 3000€ ou a 5% do valor da propriedade. Uma vez pago este valor, o imóvel é oficialmente tirado do mercado.
Tipicamente, a taxa de reserva é descontada no depósito final da propriedade.
O acordo irá também incluir eventuais taxas de mediação imobiliária. Em muitos casos, esta comissão é dividida em partes iguais entre comprador(a) e vendedor(a). Todavia, os valores podem variar e por isso é importante prestar particular atenção ao acordado.
Um contrato de promessa de compra poderá ser assinado nesta altura, o qual garante segurança extra entre vendedor(a) e comprador(a).
Passo 4: Organizar a escritura de compra e venda
Uma vez finalizada a procuração, o(a) seu(sua) advogado(a) local vai elaborar uma declaração de custos de fecho. Aqui, vão incluir-se todas as despesas e impostos relevantes.
Este documento será então levado pelo(a) advogado(a) ao notário cabo-verdiano, onde a escritura do imóvel será assinada em teu nome. O pa
Passo 5: Pagar o sinal
Uma vez assinada a escritura de compra e venda, o pagamento final do sinal deve ser enviado ao vendedor ou vendedora. Existem algumas maneiras de proceder:
- Enviar o dinheiro diretamente: Ao contactar o(a) vendedor(a), poderás enviar o valor diretamente para a sua conta bancária. Caso estejam sediados fora de Cabo Verde, tal evitará que o dinheiro seja transferido para Cabo Verde e depois novamente para o exterior.
- Enviar o dinheiro indiretamente: Para maior segurança, poderás enviar o dinheiro através do teu advogado ou advogada em Cabo Verde. Tem em consideração que tal poderá levar a potenciais atrasos ou até a impostos sobre transferências adicionais.
Há custos escondidos ao comprar casa em Cabo Verde?
O processo de comprar casa em Cabo Verde poderá implicar alguns custos extra, os quais deves ter em conta. Incluem-se:
Imposto IUP
O Imposto Único Sobre o Património (IUP) é uma taxa autárquica, paga anualmente e em duas prestações. A taxa cobrada irá depender do valor da propriedade. Por exemplo, um imóvel no valor de 100,000€ pagará aproximadamente 300€ de imposto (por ano e dividido em duas prestações).
Taxas de gestão
Comprar propriedades, como apartamentos ou casas de férias, também implicará taxas de gestão variáveis em função do imóvel. Por exemplo, a gestão de um T2 em Santa maria poderá custar 500€ a 1000€ por ano.
Dito isto, é possível também encontrar apartamentos em Cabo Verde com taxas de condomínio baixas (abaixo dos 500€ por ano).
Taxas de compra
Durante o processo de compra, há uma taxa de 1.5% a pagar sobre o valor da propriedade. Verifica com o teu advogado ou advogada, pois poderá variar.
Custos extra
Existem alguns custos adicionais envolvidos no processo de compra. As taxas locais de registo predial e as taxas notariais custarão cerca de 700 euros (e irão conceder-te um certificado de registo predial).
Poderá também ter de pagar taxas de tradução, taxas de registo e taxas bancárias.
Posso pedir um empréstimo para comprar casa em Cabo Verde?
Empréstimos para comprar casa em Cabo Verde podem ser difíceis de conseguir para estrangeiros. Muitas vezes, envolvem processos lentos e com taxas caras e pouco favoráveis. Para evitar esta situação, aconselhamos a que acumules primeiro o capital necessário no teu país de origem.
O que é o Green Card (visto de investidor)?
Embora não exista um programa oficial de cidadania através do investimento, Cabo Verde oferece um caminho rumo à cidadania para investidores/as. A lei permite que a nacionalidade seja concebida sem requerimento de residência para quem faça um investimento substancial no país, por norma na ordem dos 200.000€ euros (ou mais).
O investimento pode ser na forma de compra de propriedades imobiliárias, como por exemplo comprar uma casa em áreas populares como Boa Vista, Sal ou Santiago. Poderá também assumir outras formas, como negócios, em função das circunstância dos investidores e investidoras.
Quanto ao cônjuge e descendentes do/a autor do investimento, também são elegíveis para esta mesma cidadania.
Poderás candidatar-te para este tipo de residência no site oficial Cabo Verde eResidencia.
Áreas populares para comprar casa em Cabo Verde
Sal: Santa Maria
Com praias deslumbrantes e uma paisagem cénica de cortar a respiração, Sal tem a vantagem de temperaturas quentes todo o ano. A ilha é facilmente acessível devido ao seu aeroporto internacional, que fica apenas a uma viagem de táxi de 20 minutos de Santa Maria.
No Sal, há a oportunidade de visitar restaurantes internacionais que oferecem uma grande variedade na cozinha. É, sem dúvida, a ilha mais indicada para acolher visitantes de todo o mundo.
Encontrarás uma vida noturna vibrante e desfrutarás de um custo de vida abaixo do existente em muitas outras localizações na Europa e America do Norte.
Aqui, em Santa Maria, poderás encontrar apartamentos simples com um preço a partir dos 30.000€. Todavia, os preços aumentam significativamente ao contemplar propriedades mais luxuosas.
Boa Vista: Sal Rei
Para quem está à procura de um ritmo de vida vagaroso num local quente, perto da praia e com condições meteorológicas favoráveis, há que considerar a ilha da Boa Vista. Esta é a localização perfeita para uma casa de férias ou residência permanente.
Das praias de areia branca ao delicioso peixe e marisco, este é um lugar fantástico para relaxar e deixar para trás as neuroses da vida moderna.
A cidade de Sal Rei é a área mais acessível na ilha, com ligações facilitadas ao aeroporto de Boa Vista e ao porto.
São Vicente: Mindelo
Embora possa ser tentador apressar a compra de casa em ilhas mais conhecidas internacionalmente, como Sal e Boa Vista, recomendamos que explores algumas das outras ilhas. Poderás ter uma surpresa agradável!
Como a capital cultural não oficial do arquipélago, a cidade Mindelo, em São Vicente, tem uma história rica e uma cena musical e artística forte. A arquitectura colonialista dos edifícios no centro é charmosa e há também praias lindas a explorar.
Em São Vicente podes encontrar tudo o que se relacione com comodidades e atividades da vida citadina, mas desfrutando ainda assim da atmosfera relaxada que caracteriza o arquipélago de Cabo Verde.
Santiago: Praia
A capital, Praia, situada na ilha de Santiago, é uma opção empolgante para quem procure comprar casa em Cabo Verde.
Praia tem uma indústria do turismo em crescimento e muitas oportunidades para lá deste setor. Do seu porto movimentado ao aeroporto internacional, as viagens estão facilitadas. Potenciais compradores(as) encontrarão muitas hipóteses nesta área, de apartamentos modernos a casas coloniais históricas.
Santiago é também uma ilha indicada para explorar, com localizações populares como o Tarrafal a permitirem um refúgio da vida na cidade.
